Cascavel pode ter um novo deputado estadual para 2025. Isso porque a composição da Assembleia Legislativa do Paraná deverá ser alterada após a realização do segundo turno das eleições 2024. Com a eleição do deputado estadual Tiago Amaral (PSD) em Londrina, o segundo suplente, o ex-deputado Wilmar Reichembach (PSD), deverá assumir o cargo a partir de 2025. Isso porque o primeiro suplente, deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), já ocupa vaga no parlamento na cadeira de Márcio Nunes (PSD), que atualmente é secretário de Estado do Turismo. Com a ida de Amaral para a prefeitura de Londrina, Bazana assume definitivamente o mandato na Casa, deixando a primeira suplência para Reichembach.

No primeiro turno, o deputado Marcel Micheletto (PL) foi eleito prefeito de Assis Chateubriand. Já o deputado Douglas Fabrício (Cidadania) conquistou a prefeitura de Campo Mourão. As duas cadeiras na Assembleia deverão ser ocupadas pelos suplentes: Jairo Tamura e Dr. Leônidas, respectivamente. As mudanças seguem o resultado das eleições publicadas em 2022 pela Justiça Eleitoral. A deputada estadual Mabel Canto (PSDB) disputou o segundo turno em Ponta Grossa, mas não conseguiu a eleição. Mas uma mudança partidária pode prejudicar Tamura, que corre risco de perder a suplência no PL, deixando a vaga para o cascavelense Romulo Quintino.

As alterações na Assembleia devem ocorrer somente no início de janeiro de 2025, depois do dia 1º, quando os novos prefeitos tomam posse como Chefes dos Executivos em seus municípios. Antes, ocorrerá a diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral, cerimônia que deve ser realizada até o dia 19 de dezembro. A diplomação é o ato formal que encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo. Com a posse, o Poder Legislativo faz a convocação dos suplentes.

Reeleito deputado estadual em 2022, Tiago Amaral (PSD) está no terceiro mandato. Atualmente, ele é presidente da principal comissão da Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição e Justiça. Formado em Direito, Amaral atuou como advogado, com foco em Gestão Pública e Direito Público. Foi Controlador-Geral do Paranacidade, instituição responsável por políticas que estimulam o desenvolvimento dos municípios. Assumiu o cargo de deputado estadual em janeiro de 2015.

Também participaram das eleições deste ano como candidatos a deputada Maria Victoria (PP) e o deputado Ney Leprevost (União), em Curitiba. O deputado Goura (PDT) foi candidato a vice-prefeito na capital. No interior do Estado, outros quatro parlamentares também participaram das eleições como candidatos: Márcio Pacheco (PP) disputou a prefeitura de Cascavel; Tercílio Turini (MDB) concorreu no processo eleitoral em Londrina; Dr. Antenor (PT), disputou a prefeitura de Guarapuava; e Marcelo Rangel (PSD) foi candidato a prefeito em Ponta Grossa.

Rômulo Quintino

Quem pode se beneficiar de tudo isso é Romulo Quintino, vereador de Cascavel. Ele que foi candidato a deputado estadual pelo PL em 2022, pode herdar a vaga de Marcel Micheletto, eleito prefeito de Assis Chateaubriand. Isso porque, Jairo Tamura, citado acima como suplente, mudou de partido no meio desse ano, e com isso perderia a suplência. Romulo fez 26.694, e com isso seria o suplente “da vez”, para assumir o cargo caso realmente Tamura não consiga o posto.

No entanto, Tamura que agora está no União Brasil afirma que a mudança de partido não deve ser problema na hora de assumir o cargo em Curitiba. Ele é atualmente vereador de Londrina.

“Antes da mudança eu procurei alguns advogados e, dentro da legislação eleitoral, é permitido para o vereador fazer essa transferência partidária dentro de um limite de tempo”, afirma o parlamentar, que ressalta que seu caso não implica em infidelidade partidária. “É claro que pode haver questionamento, sem dúvida nenhuma, mas eu tenho embasamento jurídico para isso, para poder questionar, brigar e ser o deputado da região de Londrina.”

Ainda assim, Tamura não descarta uma volta ao PL ainda em 2024, para que não haja problemas.

"O PL já me convidou para retornar ao partido, estamos conversando a respeito disso, porque hoje eu estou no final do mandato [de vereador], numa expectativa dessa vaga. Eu posso ainda mudar de partido, retornar ao PL, como antigamente”, pontua o vereador.

“Traição”

Dado como nome certo para vice de Marcio Pacheco alguns meses antes das eleições, Romulo surpreendeu a todos abrindo mão da posição e guinando para o lado de Renato Silva no processo eleitoral para prefeitura de Cascavel, atitude que foi considerada como uma traição por correlegionários de Pacheco, que teve de correr atrás de outro vice.

O motivo disso foi justamente a vaga na ALEP. Romulo entrou em acordo com o deputado federal e presidente do PL Fernando Giacobo, e voltou ao partido com o aval de Leonaldo Paranhos, com a promessa de assumir a cadeira de deputado estadual de Marcel Micheletto, que na época já era cotado para vencer com tranquilidade a prefeitura de Assis Chateaubriand.

Com o fato consumado, Romulo agora tem caminho aberto para assumir a vaga, a menos que Tamura consiga se acertar com o PL ou vença o cascavelense na justiça, já que há um acordo de que o partido irá brigar pela cadeira nos tribunais.

Precedentes

Há precedentes para que Quintino tenha esperança em assumir o mandato. Em 2020 a justiça retirou do cargo suplente, um vereador que assumiu depois de se desfiliar. Isso porque no sistema de eleições proporcionais, o exercício de mandato eletivo não é direito pessoal do candidato, mas sim do partido, e por isso está sujeito à lealdade partidária. O suplente não é imediato do candidato eleito, mas sim do partido detentor da vaga.

Com esse entendimento, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) decretou na época, a perda do cargo de um vereador de Presidente Prudente (SP) e determinou o emposse do próximo suplente filiado ao PSDB, dono da vaga. O político fora eleito como primeiro suplente do cargo e havia se desfiliado do partido, mas assumira a vaga mesmo depois de se filiar a outro.

O PSDB e o terceiro suplente da vaga, Wladimir Alves Cruz, acionaram a Justiça para pedir a perda do cargo de Wellington de Souza Neves, conhecido como Welington Bozo, por infidelidade partidária.

O primeiro suplente se desfiliou do partido tucano em abril de 2020, e em seguida se vinculou ao MDB. Em maio daquele ano, Bozo assumiu a vaga do falecido Natanael Gonzaga da Santa Cruz, eleito na segunda colocação nominal pelo PSDB.

O desembargador-relator, Marcelo Vieira de Campos, concordou com a perda do cargo de Wellington Bozo. Mas o magistrado ressaltou que não cabia à corte determinar quem ocupará o cargo, já que a verificação do próximo suplente deve ser feita pelo Poder Legislativo. Seu voto foi acompanhado pela maioria.

É com esse ponto que o PL e Romulo Quintino podem recorrer a justiça, caso Tamura realmente não retorne ao partido e tente assumir o mandato pelo União Brasil.

Créditos: Da Redação